O contrato de trabalho temporário existe de forma regulamentada no Brasil desde 1974, e tem uma legislação espefícifica: a Lei 6.019/74 e Decreto 10.854/21 , e se diferencia das outras modalidades de trabalho pelos benefícios que traz às empresas e trabalhadores. É, resumidamente, uma maneira ágil e flexível para a contratação de trabalhadores.

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Benefícios do trabalho temporário

Essa modalidade é uma solução inteligente para as empresas que precisam realizar contratações rápidas e eficientes. Veja alguns dos benefícios do trabalho temporário:

  • Agilidade nas contratações e reposições de trabalhadores qualificados;
  • Custos reduzidos com encargos e processos operacionais;
  • Flexibilidade na duração do contrato, sem multa no encerramento;
  • Inclui as gestantes no mercado de trabalho, pois não se aplica à estabilidade provisória;
  • Substituição ágil de pessoal efetivo;
  • Permite a contratação em larga escala.

Quando contratar um trabalhador temporário?

Há diferentes ocasiões em que o trabalho temporário é uma opção muito melhor do que a terceirização ou o regime CLT. A legislação brasileira prevê duas situações em que podemos realizar as contratações temporárias: quando há necessidade de substituir empregado ou complementar seu quadro de efetivos por demandas imprevisíveis, periódicas, sazonais ou intermitentes.

  • Demandas periódicas que acontecem em intervalos de tempo regulares. Por exemplo, aumento de vendas em épocas comemorativas como o Natal ou Páscoa.
  • Em caso de férias, afastamentos e licenças (maternidade, paternidade, óbito ou militar)
  • Sazonais: acontecem em períodos atrelados às estações do ano. Exemplo: produção de nova coleção primavera-verão
  • Intermitentes: não são demandas contínuas, ocorrem intervalos que cessam a atividade. Por exemplo: a troca de sistema operacional em uma fábrica.

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Por quanto tempo posso contratar uma equipe de temporários?

O contrato pode durar até 180 dias, com possibilidade de extensão do prazo por mais até 90 dias, contanto que o motivo que motivou o contrato ainda exista. Por exemplo: se o motivo justificador da contratação foi atender o aumento da produção de chocolates para a Páscoa e, ao término de 180 dias essa demanda ainda se justifica, é possível prorrogar a contratação dos trabalhadores por até mais 90 dias.

Como contratar temporários?

Para contratar temporários a empresa deve ser intermediada por uma agência de trabalho temporário credenciada no Ministério do Trabalho, como a Employer, para que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pela Lei 6.019/74 e o Decreto 10.854/21.
Apenas agências certificadas e qualificadas podem desempenhar esse agenciamento.

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Recrutamento e seleção

O recrutamento e seleção pode ser realizado por você ou pela Agência de Trabalho Temporário contratada. Lembre-se que esse trabalhador fará parte da sua equipe, assim, é importante estar atento aos perfis contratados, investir no onboarding e no treinamento do trabalhador.

A legislação permite que o trabalhador seja efetivado a qualquer momento pela empresa cliente. Ou seja, se durante o contrato o temporário estiver alinhado à cultura organizacional e alcançar bons resultados, ele pode ser efetivado sem a necessidade de aguardar o término do contrato

A contratação de trabalhadores temporários além de ser simples e trazer muitos benefícios, proporciona a redução de encargos e custos de processos operacionais.

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A Russel Serviços pode te ajudar

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