Construir é algo muito complexo, que exige muita atenção e conhecimento das leis, não é apenas levantar paredes, como alguns pensam que funciona. Nessa matéria vamos dar algumas dicas fundamentais sobre construção civil.  

Dicas de construção

Existem leis que definem como uma casa deve ser construída, quais materiais devem ser utilizados, o número de pavimentos permitidos, taxa de ocupação, como a calçada deve ser construída entre outras.

Sendo recomendado que antes de comprar o lote confira as cláusulas contratuais do loteamento, mas cuidado, sempre análise a legislação vigente em sua cidade.

Em casos onde o lote se encontra em área de floresta nativa ou no litoral é necessário ter ainda mais atenção. Porque haverá mais normas legais limitando o que deve ser feito.

Além de ser possível que algumas novas taxas tenham que ser pagas, como em terrenos no litoral onde a Marinha Brasileira impõe um valor em cima do preço de venda. Também é obrigatório que somente seja construído após 30m de distância da maré cheia.

Quando se trata dos mananciais é preciso ocupar apenas uma porcentagem permitida de área, mesmo que toda ela seja comprada. E caso possua árvores centenárias no terreno elas não podem ser cortadas. Logo, é recomendado que sempre confira a vegetação, feita por meio da medição do diâmetro do tronco.

Já as matas naturais limitam a maior parte do terreno, que deve ser preservado.


Outras dicas de construção

Ao comprar o lote também é importante que confira as futuras modificações da cidade. Apesar de não ser comum em cidades pequenas, nas grandes em vários momentos avenidas são duplicadas, novos parques construídos ou ampliados.

O que pode resultar na perda de parte do terreno. Por isso é necessário conhecer o que está sendo planejado na cidade.

Outro ponto a ser observado é a permissão para diferentes tipos de construção. O que pode ser conferido fazendo uma visita a prefeitura da cidade.

E não é apenas no momento da compra do terreno que a legislação deve ser sempre consultada. Até mesma a contratação dos profissionais deve ser feita corretamente.

Assim como a preparação dos documentos que autorizam a construção, estes que podem demorar semanas para ficarem prontos. Confira abaixo uma pequena lista do que é necessário:

  • Título de propriedade do imóvel (deve ser registrado)
  • Memorial descritivo (assinadas pelo proprietário e responsável pelo projeto)
  • Cópias das folhas 1 e 2 da notificação do IPTU
  • Plantas, cortes, fachada principal e outros (assinadas pelo proprietário e responsável pelo projeto e obra)
  • Vias da taxa recolhida para o CREA ou CAU
  • Entre outros

Existem inúmeras outras leis e exigências que devem ser seguidas ao construir. Uma das melhores dicas de construção é possuir um profissional experiente cuidando dos aspectos legais.

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